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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 18:40
Presidenciável pede na Justiça bloqueio de domínios na Internet
O mérito da Ação de Indenização ajuizada por Dilma Roussef ainda será analisado pela Justiça.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Justiça determina bloqueio de valor da conta da Prefeitura.
Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de antecipação de tutela proposto por SAMARA RUTE QUEIROZ PEREIRA.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 13:01
Descabido bloqueio de valor se já houver multa
O Estado tem o dever de fornecer aos cidadãos medicamentos e tratamentos indispensáveis para a manutenção da saúde, conforme artigo 196 da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:49
Procon-SP libera cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing
A Fundação Procon-SP liberou, nesta sexta-feira, o formulário online para cadastro no sistema de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 17:51
Liminar para evitar bloqueio de celular é negada
Segundo o MPF, foram recebidas reclamações de que as operadoras Claro, Tim e Vivo estavam bloqueando as contas dos usuários que ultrapassassem o limite mínimo do plano pós-pago.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 11:35
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 09:40
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 18:12
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 07:03
Penhora On-line passará a evitar bloqueio acima do débito
A partir de início de setembro, o Penhora On-line terá um ajuste para que seja feito o bloqueio do
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 15:34
Facebook é condenado por demora no bloqueio de aplicativo clonado
Os juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que o réu agiu com negligência ao efetuar o bloqueio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 11:35
Instituição bancária deve pagar danos morais por bloqueio de salário
Também foi determinada a restituição dos valores debitados e o pagamento de multa no valor de R$ 15 mil por descumprimento de liminar.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2020 - 21:41
Bloqueio injusto pelo Facebook ou Whatsapp? Saiba o que fazer!
Ultimamente redes sociais como Facebook, WhatsApp e até mesmo Instagram tem bloqueado os usuário indevidamente. O respeito aos direitos dos usuários não pode ser ignorado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 12:10
Transportadora deve indenizar por acidente em bloqueio na rodovia
O requerente receberá R$ 10.196,60 a título de danos materiais e R$ 9.500,00 a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:25
Liminar suspende lei paranaense sobre bloqueio de celulares em presídios
“A lei estadual atacada cria, para as concessionárias de serviço de telefonia móvel, obrigação não prevista nos respectivos contratos de concessão celebrados entre tais empresas e a União, circunstância que evidencia, ainda mais, a interferência indevida do estado em assunto de interesse do ente federal”, destacou o relator
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 14:45
Suspensa decisão que determinava bloqueio de acesso ao facebook
A empresa havia descumprido decisão judicial de primeira instância que determinava a retirada da página de um usuário do ar, inicialmente sob o argumento de que não possuía os dados do perfil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:50
Pedido de suspensão de liminar. Bloqueio de valores.
Continuidade de tratamento de saúde.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 17:20
Justiça determina bloqueio de verba do Estado para custear medicamento
A juíza decidiu bloquear mais de R$ 1 mil reais em razão do descumprimento da determinação, que concedia o fornecimento gratuito dos medicamentos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 19:10
MPF/GO manifesta-se contra bloqueio de contas do Twitter
Para o procurador regional dos direitos do cidadão, é irracional tentar impedir o fluxo de informações na internet
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:44
Cumulação de cargo gera bloqueio em conta de prefeito
"Com efeito, pondero que a acumulação do cargo de Secretário de Município com o de professor é vedada pela lei, o que retrata prejuízo ao Erário",atesta o desembargador
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:07
Lan houses devem ter bloqueio para conteúdo impróprio a adolescentes
Sites cujo conteúdo é impróprio a crianças e adolescentes devem ser bloqueados.